CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
RHOXXI MEI / SP HAUNTED TOUR

CNPJ / CADASTUR 42.693.299/0001-57

Fazem parte integrante desta solicitação as condições gerais para toda e qualquer viagem, conforme a Deliberação Normativa da EMBRATUR nº. 161/85 e atendendo aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, que estão disponíveis na RHOXXI TURISMO MEI (SP HAUNTED TOUR).

Condições Específicas:

Da Agência:
A RHOXXI TURISMO MEI atua como intermediária entre seus clientes e os prestadores de serviços, declinando
de responsabilidade por todo e qualquer problema, perda ou dano que tenha origem devido a causas de força
maior sobre os quais a agência não possui poder de previsão ou controle, como: greves, quarentenas, enchentes, modificações, atrasos e/ou cancelamentos devido a motivos técnicos, mecânicos e/ou meteorológicos, interdição
de vias públicas, alterações de tráfego por parte da Companhia de Engenharia de Tráfego, etc


Do tour:
1. As rotas Ride 1 e Ride 2 do SP Haunted Tour foram elaboradas no formato panorâmico, noturno, sem a descida dos passageiros e sem qualquer visita interna a lugares históricos.

2. Por motivos técnico-operacionais a RHOXXI TURISMO MEI reserva-se no direito de promover as alterações quese fizerem necessárias quanto aos itinerários acima descritos, quaisquer outros serviços e, até mesmo, o cancelamento do tour acima contratado, sem prejuízo ao cliente, restituindo-lhe 100% do valor pago. Caso seja necessário, o
SP Haunted Tour poderá também alterar a data e horário de embarques, a fim de garantir o transporte, limitando
essas alterações a no máximo 1 (um) mês da data original, e informando os clientes sobre a alteração e dando-lhes
a opção de aceitar a mesma ou cancelar sua reserva com o respectivo reembolso.

Da Reserva:
1. Obedecendo os prazos estipulados pelo sistema de reservas e, tão logo a agência tenha confirmado a compensação do valor total pago referente ao tour contratado, o cliente terá sua reserva efetivada, recebendo a devida confirmação com orientações de embarque; caso o pagamento não seja confirmado, o comprador terá sua reserva cancelada.

2. Caso o cliente solicite alteração de data e/ou horário do serviço já contratado deverá fazê-lo por escrito, exclusivamente por meio do e-mail sigaofantasma@gmail.com, de segunda a sexta, das 9h às 18h com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis antes da data marcada para a prestação dos serviços, o que implicará em cobrança de taxa administrativa de 20% do valor total pago para a reacomodação de data e/ou horário, caso haja disponibilidade, dentro do calendário de saídas divulgado pela agência; o NÃO comparecimento do passageiro no horário marcado de prestação dos serviços implicará na perda do valor total pago, sem direito a qualquer restituição ou remarcação.

3. Em caso de cancelamento da reserva por parte do passageiro, por qualquer motivo, o valor em percentual a ser restituído, de acordo com a Deliberação Normativa nº 161 de 09 de Agosto de 1985, da Embratur, será de:

- 90% até 31 dias do início do tour;
- 80% de 21 a 30 dias do início do tour;
- 0% a menos de 20 dias do início do tour.

O pedido de cancelamento somente será considerado se formalizado por escrito por meio do email sigaofantasma@gmail.com, com o envio do comprovante de pagamento e cópia deste contrato de prestação de serviços.

4. Em caso de abandono da viagem, após a mesma ter sido iniciada, ou da não utilização de qualquer serviço confirmado, por qualquer motivo, não será concedido qualquer reembolso.

5. O passageiro deverá respeitar as exigências sanitárias vigentes em São Paulo, como o uso de máscara e distanciamento mínimo de 1,5 metro na fila de embarque, utilizando somente os assentos indicados pelos comissários, que serão marcados previamente por ordem de venda; ao passageiro que não estiver em dia com a vacinação contra a Covid-19, ou que apresentar sintomas, será vetado o embarque.


Da Documentação de responsabilidade do passageiro (apresentação obrigatória no ato do embarque):  

1. Adulto: carteira de identidade original e em bom estado ou passaporte em casos de estrangeiros não residentes; e comprovante de vacinação contra a COVID-19.

2. Menores: carteira de identidade original e em bom estado ou certidão de nascimento ou passaporte em casos de estrangeiros não residentes (só poderão embarcar menores que estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis); e comprovante de vacinação contra a COVID-19.

IMPORTANTE: SERÁ VETADO O EMBARQUE AO PASSAGEIRO QUE NÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ACIMA, IMPLICANDO NA PERDA DO VALOR PAGO, SEM DIREITO A REEMBOLSO OU REMARCAÇÃO).